Curso de Pós-Graduação
Direito Penal e Processo Penal
Curso de Pós-Graduação
Direito Penal e Processo Penal
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SOBRE O CURSO
O Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal oferece uma formação abrangente e especializada para profissionais do direito que desejam aprofundar seus conhecimentos e habilidades nessas áreas cruciais. Com uma ampla gama de disciplinas, o curso aborda temas essenciais e proporciona uma visão completa do sistema legal brasileiro.
O programa começa com uma sólida base, incluindo o estudo da Constituição Federal, normas legais relevantes e a estrutura da segurança pública no Brasil. Os alunos também exploram a organização do Poder Judiciário, Ministério Público e Funções Essenciais à Justiça, entendendo seus papéis no processo penal.
Uma parte fundamental do curso é a roteirização de estudo, que ajuda os alunos a maximizarem seu tempo de estudo e priorizar tópicos relevantes. A análise jurisprudencial e a discussão temática enriquecem o pensamento crítico e a compreensão de questões jurídicas contemporâneas.
O curso também aborda normas, regras e princípios jurídicos, bem como direitos e garantias relacionados ao Direito Penal e Processual Penal. Os alunos aprendem a utilizar esses direitos como argumentação em processos legais.
Além disso, o programa explora a caracterização das infrações penais, os elementos do crime e teses defensivas relacionadas. Os participantes estudam casos específicos, como homicídio, crimes contra a honra, furto, estupro, entre outros, aprofundando-se nas nuances desses casos e nas possíveis teses de defesa.
Outros tópicos incluem crimes de trânsito, crimes da lei de drogas, apurações pré-processuais, procedimentos, provas, prisões processuais e regimes de cumprimento das penas. Os alunos também aprendem sobre a atuação do advogado em diferentes fases do processo e desenvolvem habilidades práticas, como elaboração de petições e sustentações orais.
Em resumo, o Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal proporciona uma formação completa e atualizada para profissionais do direito, capacitando-os a enfrentar os desafios complexos do sistema legal brasileiro com competência e expertise.
OBJETIVO DO CURSO
Geral: O principal objetivo deste curso é fornecer uma base sólida de conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, permitindo que os participantes se destaquem em suas carreiras jurídicas. Os objetivos gerais incluem:
- Capacitar os alunos a compreenderem e aplicarem as leis, regulamentos e princípios constitucionais relacionados ao direito penal e processo penal no Brasil.
- Desenvolver habilidades analíticas para a interpretação da legislação penal, a análise jurisprudencial e a discussão de temas complexos no campo do direito penal.
- Preparar os profissionais para atuar com ética, responsabilidade e excelência na defesa dos direitos dos cidadãos no sistema de justiça criminal. Específico: Para atingir esses objetivos gerais, o curso é estruturado em torno de disciplinas específicas, cada uma com seus objetivos particulares. Alguns dos objetivos específicos incluem:
⦁ Analisar a Constituição Federal e suas implicações no direito penal e processo penal.
⦁ Compreender as normas legais e infra legais de destaque na atuação criminal e sua aplicação prática.
⦁ Estudar a estruturação da segurança pública no Brasil e seu impacto no sistema de justiça criminal.
⦁ Investigar a organização do Poder Judiciário, Ministério Público e das Funções Essenciais à Justiça, bem como o papel dessas instituições no processo penal.
⦁ Desenvolver habilidades de roteirização de estudo, análise jurisprudencial e discussão temática.
⦁ Explorar as normas, regras e princípios jurídicos, destacando sua importância no direito penal e processo penal.
⦁ Abordar direitos e garantias relacionadas ao Direito Penal e Processual Penal, incluindo tratados e convenções de direitos humanos.
⦁ Capacitar os participantes a utilizarem direitos e garantias como argumentação em processos legais.
⦁ Estudar a caracterização das infrações penais e os elementos do crime.
⦁ Analisar teses defensivas relacionadas à caracterização do crime e sua penalização.
⦁ Explorar as espécies e aplicação das penas em casos de homicídio, aborto, lesões corporais, crimes contra a honra e outros.
⦁ Abordar crimes contra a dignidade sexual, crimes de trânsito, crimes da lei de drogas e suas características específicas.
⦁ Preparar os alunos para atuarem em procedimentos pré-processuais, elaboração de petições, sustentações orais e outras práticas jurídicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Estrutura do Ordenamento
- Jurídico e do Poder Judiciário
- Direitos e Garantias penais e Processuais Penais
- Teoria Geral do Crimes e das Penas
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra ao patrimônio
- Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência contra a Mulher
- Crimes de Trânsito e Lei de Drogas
- Procedimentos Processuais
- Execução Penal
- Atuação do Advogado na Área
PÚBLICO ALVO
Advogados e estudantes do último semestre de Direito.
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